"...tornar-se um professor crítico se (...) fala de suas leituras quase como se estivesse recitando-as de memória - não percebe, quando realmente existe, nenhuma relação entre o que leu e o que vem ocorrendo no seu país, na sua cidade, no seu bairro."
Paulo Freire

domingo, 10 de abril de 2011

MANIFESTO DA PROFESSORA FÁTIMA GUERRA

Pronunciamento da Professora Fátima Guerra (UnB) para a Rádio Câmara sobre o Projeto de Lei 75/2011, do Deputado licenciado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento preferencial a filhos de mães trabalhadoras.

Penso que a proposta de lei relativa às “Creches” domiciliares caminha na direção oposta das conquistas da sociedade brasileira relativas à educação das suas crianças, notadamente as menores – de 0 a 3 anos. É uma proposta que se desvia da Constituição, que explicita ser a educação um dever do Estado e, no caso da educação infantil, essa obrigatoriedade será efetivada “em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006). Aos mais desavisados, a referida proposta de lei pode parecer uma idéia boa. Talvez seja vista, também, pela mãe trabalhadora, como uma solução emergencial (mais uma?!?!) para resolver o problema de aonde deixar o filho enquanto trabalha. Contudo, isso não passa de uma falsa solução, além de um desrespeito ao direito das crianças (e das suas famílias) de acesso a uma educação infantil de qualidade, em instituições públicas de ensino – creches e pré-escolas. Não se pode dizer que a proposição de “creches” domiciliares reflita uma política que assegure à criança, com absoluta prioridade o seu “direito à vida, à saúde, à alimentação, e à educação”.
           Estudos e pesquisas nacionais e internacionais têm mostrado a relevância das vivências e experiências educacionais das crianças em seus primeiros anos de vida, fase em que se formam, com mais intensidade, as conexões cerebrais e as bases gerais do ser pessoal e social. O que ocorre (ou deixa de ocorrer) nos primeiros anos de vida, tende a decidir histórias e trajetórias de vida, além de ser relevante para as etapas posteriores do desenvolvimento, incluindo o período da escolarização.
          Por melhor que pareça para a mãe, uma solução para os seus problemas de conciliar seu trabalho com o cuidado e a educação dos filhos, para as crianças, “creches” domiciliares são, em si, arranjos limitados, que estão longe de poder oferecer à criança, “todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. A realidade seria diferente se a criança tivesse a oportunidade de acesso a uma instituição educativa pública de qualidade. Essas sim, com melhores condições para criar um contexto estimulante e desafiador para a criança, onde ela tenha variadas oportunidades de interações com os pares e com os adultos, e de envolver-se em atividades diversificadas – individual e coletivamente, o que favorece o seu desenvolvimento e aprendizagem, aumentando assim, as suas oportunidades para ter um “desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
          Em ambientes educativos devidamente planejados, com profissionais docentes e não docentes com formação adequada, como o esperado em creches públicas, a criança poderá ter mais facilmente respeitado o seu direito à liberdade, pela disponibilidade de maiores espaços para “brincar, praticar esportes e divertir-se”. De modo geral, em uma creche pública de qualidade a criança poderá ter respeitado, também, o seu “direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Os pais, por sua vez, poderão ter, como um direito, “ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”. Em uma “creche” domiciliar, nada obriga a se ter uma proposta político pedagógica em si, o que é mais um fator limitante desse tipo de atendimento para a criança pequena.
          Desde a LDB (Lei 9394 de 1996), quando a educação infantil passou a ser considerada como primeira etapa da educação básica, a expectativa (e direito) da sociedade era a de que houvesse a ampliação da rede pública de creches, para as crianças de 0 a 3 anos. Tal ampliação, contudo, não se desvincula da necessidade de um ensino de qualidade. Em todas as cidades ou em todos os municípios, há que se ter isso como meta prioritária: ampliar com qualidade. Qualidade e equidade. Meta que deve, também, ser incorporada ao PRONEI - Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei) de creches, aprovado no final do ano de 2010, como lei autorizativa; e nas ações relativas ao mais recente (início de 2011) anúncio do Governo Federal de que, em todo o país, as prefeituras terão que construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil, até 2014 (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2).
          Não sem propósitos se afirma: “Desenvolva a criança, desenvolva a nação”. A importância de se investir na educação de qualidade é consenso universal. Essa preocupação tem sido cada vez maior - nacional e internacionalmente. Pesquisas têm mostrado que os benefícios de uma educação infantil de qualidade tendem a ser ainda maiores, no caso das crianças de famílias de baixa renda ou de grupos minoritários, visto que as alternativas de convivência em um ambiente letrado, seguro, saudável, desafiador e estimulante, que favoreça o seu desenvolvimento e aprendizagem, são mais restritas.
                 A idéia de creches domiciliares pode, à primeira vista, ser algo bom para as mães. Contudo, se houvesse a possibilidade de escolha entre esse tipo de “creche” e uma creche pública de qualidade, com proposta pedagógica adequada aos pequenos e discutida por todos os que a compõem, com profissionais docentes e não docentes devidamente formados, com um espaço seguro e acolhedor, bem iluminado e ventilado, com possibilidade de oferta de atividades diversificadas para as crianças, com espaço para as crianças se movimentarem, brincarem, correrem, tomar sol, e ainda, um trabalho aberto de parcerias entre a escola, a família e a comunidade mais ampla, certamente que a mãe escolheria essa segunda opção.
                 A direção certa da política educativa para as crianças pequenas deveria ser esta: instituições educativas da mais alta qualidade, para as crianças brasileiras.
                 Por que não oferecer já o melhor para a criança, desde o seu nascimento? Por que negar a ela o direito a um melhor começo de vida? Por que comprometer o seu futuro, afetando já o seu presente?”

LINHA DO TEMPO III

2007 – MEC cria o programa de formação docente PROINFANTIL, em nível médio, para professores leigos.

2008 – A Lei nº 11.700, de 13 de junho de 2008, acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei 9.394/96, assegurando vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
MEC amplia o Programa Nacional Biblioteca na Escola para Educação Infantil.
Revisadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Parecer CNE/CEB nº 20/2009, homologado em 09/12/2009.
O programa ProInfância investe na construção de 1021 escolas.

2009 – MEC lança o documento: Indicadores da Qualidade na Educação Infantil.
MEC lança o documento: Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças
MEC lança o documento: Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil.
Revisadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20/2009, publicado no DOU de 09/12/2009.

2010 – O programa ProInfância supera a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades. O FNDE celebra convênios para a construção de 700 creches. O ProInfância passa a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção.
Celebrados convênios para a construção de 628 escolas de Educação Infantil. Além disso, o FNDE transfere recursos para mobiliar e equipar 299 creches.
Credenciamento e integração das Instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino.
Formuladas orientações para política de conveniamento na Educação Infantil.
Aprovada Lei nº 12.101, de 27/11 2009 – CEBAS/ instituições que atuam na educação infantil.
Fortalecido o Programa Nacional de alimentação Escolar, com distribuição de materiais orientadores, elaborados pelo Ministério da Saúde, às IE e entidades ligadas à educação infantil.
Instituído e implementado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que subvincula constitucionalmente recursos ao número de matrículas da educação infantil informadas no Censo Escolar do INEP.
Executadas diversas pesquisas e estudos sobre educação infantil, entre elas: projeto de revisão de políticas e serviços na área de educação infantil; pesquisa sobre a Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa; estudo para subsidiar a revisão da base de dados do Censo Escolar relativo à Educação Infantil; mapeamento das IEI em Manaus; estudo sobre a alimentação escolar na Educação Infantil; estudo sobre o trabalho docente na educação infantil no Brasil.
Resolução CNE/CEB nº 01, de 14/01/2010, define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 06, de 20/10/2010, define Diretrizes Operacionais para a Matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
Portaria publicada no DOu de 24/05/2010, institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

2011 – Resolução CNE/CEB nº 1, de10/03/2011, fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Portaria Normativa nº 3, de 2 de março de 2011, institui, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, a qual se constitui de uma avaliação para subsidiar a admissão de docentes para a educação básica no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Discutido e elaborado o Plano Nacional de Educação (2011-2020): meta de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
  
ELABORAÇÃO: Profª Maysa Ornelas e alunas: Andréia Martinez, Débora Vieira, Luana Silva, Gina Silva, Rosemayre Aragão e Obetisa Maia.

domingo, 27 de março de 2011

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

n  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/1996
Dos Profissionais da Educação 
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Nos dias atuais, com relação à formação dos professores na Educação Infantil, ainda encontramos uma situação complexa e passível de reflexão. Analisando os números, encontramos uma parcela de profissionais que atuam na Educação Infantil com a formação abaixo da desejada. 
Incluindo o meio urbano e rural, temos, de um total de 94.038 profissionais de creche,  1,2% (1.204) com o fundamental incompleto e 3,9% (3.714) com o fundamental completo. Nas pré-escolas, de um total de 309.881 profissionais, também incluindo o meio urbano e rural, são 0,3% (1.173) com o fundamental incompleto e 1,6% (5.170) com o fundamental completo
Se faz necessário, refletirmos sobre esses dados e analisarmos o comprometimento da qualidade das ações desenvolvidas com e para as crianças do nosso país, e ainda, observar as políticas públicas com relação ao professor(a) de crianças de até 5 anos de idade.
Existe um descompromisso das políticas públicas com relação aos profissionais da educação infantil e sobretudo, com as crianças?
As políticas existem e por que não são cumpridas?
O que pode ser feito para mudar tal quadro?
Quanto tempo leva para se fazer cumprir uma lei? 
Pois, já se passaram 15 anos da homologação da atual LDB.

PRESTES, Zoia. Professor da creche e da pré-escola: um profissional com formação e compromisso. Retirado: www.sinprominas.org.br/imagensDin/arquivos/362.doc

quarta-feira, 23 de março de 2011

PRINCIPAIS IDEIAS DO TEXTO Concepções: Ponto de Partida

O texto traz a evolução histórica com relação à infância, baseada nos estudos de Ariés:
·         Infância reduzida: até por volta do século XII à duração da infância reduzia-se ao período mais frágil da criança, quando precisava de cuidados indispensáveis à sobrevivência. Tão logo ela adquirisse algum desembaraço físico era misturada aos adultos. Com ele, partilhava os trabalhos e jogos/brincadeiras. Nessa convivência lhes eram transmitidos os valores e conhecimentos.
·         Paparicação à criança nos seus primeiros anos de vida: sentimento superficial de infância. Iniciou-se no século XIII e evolui nos séculos XV e XVI. A criança passou a ser vista como diferente do adulto.
·         Sentimento de Infância: a partir do século XVII, período em que a criança e a família assumiram um novo lugar nas sociedades industriais. Surgiu a preocupação dos educadores e moralistas com a disciplina e a racionalidade dos costumes.
Questiona sobre a infância hoje e segundo Corazza declara o “desaparecimento da infância”.
            Com relação à história da Educação Infantil no Brasil, o texto relembra alguns fatos importantes:
·         1975: A Educação Infantil foi introduzida nas ações do Ministério da Educação (MEC), com a criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (Coedi). O atendimento às crianças de 0 a 3 anos, porém, continuou a ser realizado em creches, por meio de convênios com a Legião Brasileira de Assistência (LBA).
·         Décadas de 70 e 80: O processo de urbanização do país, somado a uma participação mais intensa da mulher no mercado de trabalho, levou à mobilização de diversos setores da sociedade, à promoção de ações e manifestações populares em torno da criança.
·         1988: O direito de todas as crianças às creches e pré-escolas passou a ser reconhecido pela Constituição Brasileira, tornando-se um pressuposto legal, como dever do Estado e direito da criança.
·         1990: foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente.
·         1994: O Ministério da Educação (MEC), em consonância com a Constituição, elaborou e aprovou uma proposta denominada Política Nacional de Educação Infantil. Nela, estabeleceu ações prioritárias a serem implantadas no âmbito dessa educação, com objetivos, diretrizes e linhas gerais.
·         1996: Nova LDB – Lei nº 9.394/96, que declara que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. No entanto, a obrigatoriedade da oferta é destinada ao Ensino Fundamental. Percebe-se, com isso, que quanto maior a renda familiar, maiores as possibilidades de freqüência na Educação Infantil.
·         1998: O Ministério da Educação publicou o Referencial Curricular da Educação Infantil (RCNEI).
·         2005: Publicada a Lei nº 11.114, de 16 de maio, que ampliou o Ensino Fundamental para nove anos e conseqüentemente diminuiu a Educação Infantil, para até os 5 anos de idade.
·         2007: Com a reformulação, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – prevê recursos, além do Ensino Fundamental, também para o Ensino Médio e a Pré-escola (crianças com 4 e 5 anos de idade), ficando de fora a creche (crianças até 3 anos de idade).
            O texto levanta a questão do assistencialismo na educação infantil, e usando estudos de Kulmann Jr.; alega que assistência não é oposto de educação, que toda instituição de educação infantil sempre teve e sempre terá caráter educativo, mas que é preciso identificar a natureza dessa interação educativa, questionar sobre a sua qualidade e em que medida corresponde ao que é melhor para a criança. Ainda é importante chamar a atenção para o fato de que toda criança precisa de cuidado. Os debates apontam a necessidade de se integrar as funções de educar e cuidar, não mais se utilizando de uma em detrimento da outra.
            Aborda ainda, a divisão que existe na Educação Infantil (creche e pré-escola). Que esta divisão exista apenas em caráter etário, e não em propostas diferentes para cada uma.
            Conclui que Educação Infantil não pode ser vista como preparação ou antecipação para ingresso no Ensino Fundamental, e sim parte formativa do todo que é imprescindível para uma educação de qualidade, desse modo, é importante pensar numa articulação entre as duas etapas da Educação Básica.

BASSO, Claudia de Fatima R. CHAVES, Laura Cristina P. Concepções: Ponto de Partida. In: Educação Infantil de Qualidade: direito das crianças e das famílias. Blumenau: Nova Letra, 2007.

segunda-feira, 21 de março de 2011

ORGANOGRAMA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A partir do momento que alunos de 6 anos de idade passaram a fazer parte do Ensino Fundamental, a Educação Infantil está organizada da seguinte forma:




sexta-feira, 18 de março de 2011

A construção social da criança: o que isso significa?

O conceito “criança” é construído histórica e socialmente, sendo que ao logo dos tempos vem sofrendo transformações. Podemos encontrar diferentes maneiras de ver a criança, até num mesmo tempo histórico e numa mesma sociedade. A exemplo, na sociedade brasileira, dependendo da classe econômica ou grupo regional ou étnico, é possível considerar a criança de uma forma diferente. Ora ela pode ser capaz de vivenciar atividades junto com os adultos (grupos indígenas); ora ela pode ser considerada incapaz de realizar tais atividades (tal comportamento é mais perceptível em grupos economicamente mais abastado), pois geralmente existe a presença de um adulto para cuidar e proteger essa criança. Desse modo, a concepção adotada, interfere no comportamento assumido com relação à criança, interferindo no seu presente e também no seu futuro.
            Analisando a história é possível observar diferentes comportamentos com relação à criança. Alguns dos estudos nessa área, leva em consideração a representação da criança através da arte ao longo dos séculos.
Ariés em seus estudos aborda a “descoberta da infância”, ao trazer “até por volta do século XIII, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representá-la” (1981, p.50), muito provavelmente não havia espaço para a infância nesse tempo e ele continua “a infância era um período de transição, logo ultrapassado, e cuja lembrança também era logo perdida” (1981, p. 52). Já nos séculos XV e XVI, as crianças passaram a se fazer mais freqüente nas pinturas, geralmente relacionadas ao seu cotidiano e sempre com a presença de adultos, o que passava a idéia de fragilidade da criança e a necessidade de proteção, talvez relacionada ao alto índice de mortalidade infantil que ocorria na época. A representação da criança sozinha começou a surgir no século XVII, “que se tornou o centro da composição” familiar (1981, p. 65). Em contrapartida a proteção da criança, surgiu nesse período, o sentimento de discipliná-la, para ser transformada num adulto moralmente correto; essa disciplina passa a ser de responsabilidade da família, portanto, a criança incorpora um lugar de destaque no seio familiar.
Entre os séculos XVIII e XIX as famílias passam a colocar a educação de seus filhos sob a responsabilidade de internados, que desenvolviam uma educação rígida, pois continuava a preocupação em disciplinar as crianças para formar adultos racionais e com valores morais e cristãos. Essa instituição era voltada a classe economicamente mais privilegiada.
Nos séculos XIX e XX começam a surgir escolas voltadas a atender as crianças. Algumas dessas instituições eram voltadas a classe mais pobre e tinha um caráter assistencialista e as que eram voltadas a classe mais privilegiada, surgia com o interesse de educar as crianças. A educação oferecida nesses estabelecimentos continuava seguindo a mesma linha de pensamento dos séculos anteriores, que viam a criança como pessoas que precisam ser educadas para exercer uma função social no futuro.
A questão que passou a ser cogitada na segunda metade do século XX é como enxergamos a criança nos dias atuais: como alguém que virá a ser ou como alguém que já é? Pois, a forma como vemos a criança, interfere nas tomadas de decisões com relação à educação que é oferecida a ela. Vemos a criança como alguém que não tem conhecimentos, que precisa receber os conhecimentos construídos pelo homem ao longo da história de forma passiva e que precisa ser educada para o futuro. Ou a vemos como alguém que já é um ser, que tem opiniões com relação ao mundo, sendo transformada por ele e transformando-o e que precisa receber uma educação voltada para os conflitos que ela tem hoje.
É importante pensar como a criança é vista no século XXI, como a vemos e que educação queremos oferecer a ela. É necessário “compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular das crianças serem e estarem no mundo” esse “é o grande desafio da educação infantil e de seus profissionais” (RCNEI, 1998, p. 22).

REFERÊNCIAS:

ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 1981.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução. Brasília: MEC, 1998.

quarta-feira, 16 de março de 2011

RESENHA


CRIANÇAS, INFÂNCIAS E EDUCAÇÃO

            O texto “Crianças, Infâncias e Educação”, faz parte da Dissertação de Mestrado “Educação Moral e Qualidade na Educação Infantil: desafios ao professor”, pela Universidade de Brasília, no ano de 2005. Foi escrito por Andréa Studart Corrêa Galvão, coordenadora e professora do curso de Pedagogia da Faculdade UNIP de Brasília; atuando também, como coordenadora do curso de Especialização em Educação Infantil da Faculdade Gama Filho, em Brasília.
            A autora inicia o seu texto, refletindo acerca dos conceitos “criança” e “infância”, abordando que tais conceitos foram elaborados pela sociedade e incorporados por ela, sendo que, conforme a cultura e o tempo histórico se desenvolvem os valores, posturas e sentimentos vão sendo alterados com relação à criança.
            A autora se remete ao pensamento de diferentes pensadores que estudam sobre a criança e a infância. Ela dá início a sua reflexão se referindo a Freitas e Kulmann Jr. para esclarecer a visão que assumimos com relação a esses dois conceitos: podemos ter um “olhar de fora”, estudar a criança a partir das representações construídas pelos adultos; ou compreender a criança a partir das experiências vividas por elas, através de um encontro com a infância.
            Aborda que a forma como a sociedade vê e entende a criança e a infância interfere nas tomadas de decisões com relação à educação infantil e com relação à organização e prática pedagógica, no entanto, é necessário que esta visão incline o olhar para o passado, refletindo sobre como a história da criança foi construída, para enfim, olhar o presente e construir uma educação, voltada para a criança.
            Faz referência a Ariés, com relação ao desenvolvimento da concepção de criança e infância que se desenvolveram ao longo da história. Na sociedade medieval não existia o “sentimento de infância”. Entre os séculos XVI e XVII começam a surgir às primeiras demonstrações desse sentimento através da paparicação da criança pelos adultos. No final do século XVII, começam a surgir reações contrárias a esse comportamento, nascendo, portanto, um sentimento voltado a disciplinar as crianças, algo que era visto como responsabilidade familiar. A partir do século XX, surge a escola como um lugar em que iria proporcionar as crianças o processo de educação, sendo que esse espaço passou a se organizar para atender as necessidades da sociedade, que via a criança como um adulto em formação.
            Traz os estudos de Postman, segundo esse autor, para a criança fazer parte do mundo dos adultos seria necessário a conquista do mundo letrado. A escola, portanto, seria o espaço criado para formar adultos instruídos intelectual e moralmente. Educação formulada na visão dos adultos.
            A autora também se remete aos estudos de Dahlberg, Moss e Pence, que afirmam que a escola da modernidade se amparava na formação de um cidadão para o futuro, visando sanar problemas sociais da posteridade e não com atenção a criança de hoje; essa visão buscava a padronização de resultados; querendo produzir crianças homogêneas, hierarquizadas, passivas e dependentes; onde a criança é vista como alguém que só absorve, sendo incapaz de contribuir para o processo de construção cultural. Abordam que a escola se proliferou na sociedade por conta da inserção da mulher (mãe) no mercado de trabalho, como uma necessidade da demanda de mercado e não visando o bem estar da criança.
            O texto nos leva as afiramções de Larrosa e Lara que abordam a necessidade de direcionar o olhar para a criança, rompendo com a visão de que a criança é uma “tábula rasa” ou um “adulto em formação”.
            Por fim, traz os pensamentos de Oliveira com relação à constituição de uma “Pedagogia da Infância”, que requer a compreensão da própria criança, quem é esse ser e quais são suas necessidades.
            A autora conclui abordando a necessidade de pensar uma educação diferenciada, que quebra com antigas concepções da criança e da infância.
            O texto trouxe estudos de diferentes pesquisadores com relação a criança e a infância, o que ajudou a compreender como a criança é vista pela sociedade ao longo da história (um  ser que se constitui a cada dia, com necessidades e desejos próprios, que já traz consigo a sua história e comportamentos que podem interferir na sociedade; ou um ser que se constituirá apenas no futuro) e como essa visão interfere nas tomadas de decisões e de posturas que constituem o universo da educação escolar. 


GALVÃO, Andréa Studart Corrêa. Educação Moral e Qualidade na Educação Infantil: desafios ao professor. Dissertação de Mestrado. Adapt. Brasília, UnB: 2005.

EDUCAÇÃO MUSICAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Especial Música na Escola

A lei  de nº 11.769/2008 fala da obrigatoriedade da educação musical na Educação Básica. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, dessa forma, é interessante pensar o que está sendo feito para capacitar os professores para desenvolver tal conhecimento, sendo que muito dos professores que estão atuando em sala de aula já concluíram sua graduação a algum tempo e nos cursos de Pedagogia de alguns anos atrás, a música era vivenciada de forma superficial. Talvez os cursos de Pedagogia atuais, já estejam antenados com relação a importância de promover vivências musicais mais significativas com os futuros professores. Voltando aos educadores que já trabalham, seria interessando promover a formação continuada através de cursos onde a música seja oferecida de forma que provoque no professor reflexões com relação a importância da experiência musical tanto para ele, como para a criança.

terça-feira, 8 de março de 2011

LINHA DO TEMPO II

Em 1875 – Criação do 1º Jardim de Infância, no Rio de Janeiro, de influência froebiana, particular, com o nome de Colégio Meneses.
Em 1877 – Criação do 2º Jardim de Infância em São Paulo, com o nome de Escola Americana (atualmente Colégio Mackenzie), também particular.
Em 1896 – Criação do 1º Jardim de Infância público em São Paulo – Escola Normal Caetano de Campos.
Em 1961 – Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil – LDB nº 4.024.
Em 1971 – Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação infantil do Brasil. Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja, de 0 à 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da atualidade criticam a LDB.
Em 1975 – A Educação Infantil foi inserida entre as ações do MEC e criou-se a Coordenação de Educação Pré-Escolar – COEPRE (crianças de 4 a 6 anos).
Em 1979 – A oficialização do “Movimento de Luta por Creches”.
Em 1980 – Implementado o Programa de Educação Pré-Escolar, que prioriza as crianças de 4 a 6 anos (1ª fase da educação).
Em 1981 – Lançamento a nível federal – implantação e implementação do Programa de Educação Pré-Escolar (cf. Brasil, MEC 1981). Implantação e implementação do programa Pré-Escolar (PROEPRE).
Em 1986 – Surgimento do primeiro Jardim de Infância estadual em São Paulo, anexado a Escola Normal Caetano de Campos, para atender aos filhos das autoridades e de pessoas socialmente influentes.
Em 1987 – Extinto a COEPRE, e o programa de pré-escola passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do MEC.
Em 1988 – A educação passa a ser direito de todos com a Constituição de 1988. Fato decisivo para a valorização da educação nos primeiros anos de vida e da afirmação do direito à educação em creches e pré-escolas.
Em 1990 – Criação da nova Lei de proteção ao cidadão menor, Lei nº 8.069 em 13/07/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em 1993 – Criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Em 1994 – Aprovação da nova Portaria nº 1.739, Política Nacional de Educação Infantil dentro das Diretrizes. Reconhecimento de que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, não sendo obrigatória, mas o Estado deverá tendo o dever de atender.
Em 1995 – A LBA (Legião Brasileira de Assistência) foi extinta, prevalecendo, no entanto, o programa e dotação orçamentária para creche no âmbito da assistência social e federal.
Em 1996 – Reconhecido em legislação oficial, a Educação Infantil como a 1ª etapa da Educação Básica pela nova LDB da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). A Educação Infantil ganhou novo impulso gerando programas e projetos necessários para resoluções de problemas.
Em 1997 – A creche do antigo Ministério do Interior foi incorporada à rede pública, passando a ser denominada Centro de Educação Infantil 1 de Brasília – DF.
Em 1998 – Elaboração do Parecer CNE/CEB nº 22/98. A integração da Educação Infantil no âmbito da Educação Básica como direito das crianças de 0 a 6 e de suas famílias. Elaboração do RCNEI em três volumes, cujo objetivo é de uma orientação curricular de nível nacional voltada para as crianças de 0 a 6 anos.
Em 1999 – Criação da Resolução CNE/CEB nº 01/99 de 07/04/99, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, documento indispensável para o educador na elaboração de sua proposta pedagógica. Criação da Ação Compartilhada de Políticas de Ação Integral.
Em 2000 – Parecer CNE/CEB nº 04/2000. A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação enfatiza os seguintes aspectos normativos; 1 – Vinculação das Instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino; 2 – Proposta Pedagógica e Regimento Escolar; 3 – Formação de professores para o trabalho na Educação Infantil; 4 – Espaços Físicos e Recursos Materiais para a Educação Infantil. CONANDA, diz: a Educação Infantil tem a finalidade de garantir um ensino público de qualidade.
Em 2001 – Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção à Infância e a Adolescência (CONANDA 2001 - 2005). Parecer CNE/CEB nº 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica inclui no item 1.2 a Lei nº 10.172/01, das ações preventivas nas áreas visuais e auditivas até a generalização do atendimento aos alunos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral a Infância e a Adolescência.
Em 2002 – Censo Escolar (INEP) obteve o índice de crescimento de 4% entre 2001 e 2002, referente ao número de alunos incorporados ao sistema do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado, principalmente o número de crianças registradas em creches, que foi de 5,3%. Foi implantado o Projeto Coordenação em Foco (para docentes), para promover na Educação Infantil linguagem oral e escrita, projetos de trabalho, auto-estima e sexualidade. As leis e diretrizes que norteiam e orientam o atendimento às crianças de 0 a 6 anos. Criação dos Parâmetros em ação: Educação Infantil.
Em 2003 – Criação da instituição do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil, destinada aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e desenvolvimento da Educação Infantil. Criação da Declaração Universal ratificando os Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e goze dos seus direitos e liberdades ali enunciados.
Em 2004 – Realizada a premiação da Qualidade da Educação Infantil. Iniciou-se o atendimento público municipal para crianças de 0 a 3 anos por meio da implantação das unidades municipais de Educação infantil, o atendimento até esta data era privado. O Conselheiro Nélio Marcos foi designado pela Câmara dos Deputados para a ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos.
Em 2005 – Realizou-se o 1º Seminário dos Professores no Brasil. Trabalhos premiados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental em todo o Brasil referente a vários projetos. Criação do Proinfantil, cursos destinados aos professores da Educação Infantil. Tornou-se obrigatório por lei a matrícula das crianças de 6 anos de idade no Ensino Fundamental. A Comissão da UNESCO/OCDE realizou um diagnóstico sobre a educação infantil no Brasil, concluindo que as mudanças legais que foram introduzidas na década de 1990, foram positivas, porém, constatou-se a permanência de problemas sérios no acesso e na qualidade da Educação Infantil em nosso país.
Em 2006 – Criação da Lei nº 11.274, dispondo sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir de 6 anos de idade. Houve melhorias na qualificação dos professores de educação infantil. A oferta da creche foi municipalizada e na pré-escola, 70,1% houve atendimento municipalizado. A educação passa a ser diária para as crianças de 0 a 5 anos.
Em 2007 – Baixado o Decreto nº 6.094, Art. 2º, II, em 24/04/07, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade de Educação Básica. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; Art. 2º, X, promover a Educação Infantil. Foi implantado o Programa Pro-Infância destinado com recursos federais à construção de creches e pré-escolas. O Projeto de Lei de conversão 07/2007, foi aprovado pelo Plenário da Câmara, regulamentando o FUNEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Ementa Constitucional. Houve a criação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica selecionando municípios que deverão receber recursos da união. No segundo ano de implantação do ensino fundamental de nove anos, poderá a Secretaria de Educação receber demanda por matrícula de crianças com 7 anos que não tenha freqüentado o 1º ano de ensino fundamental no ano letivo anterior. Implantação de metas do governo. A partir de novembro desse ano, só poderá ser admitidos na rede pública, professores com nível superior ou formados por treinamento em serviço.
Em 2008 – A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define que as crianças com deficiência podem estudar na escola comum. Ocorre a ampliação do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que passa a fornecer livros de diversos gêneros também às escolas de Educação Infantil.
Em 2010 – É instituído em maio, o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que avalia os profissionais que desejam ingressar na carreira de professor, o exame será anual e a primeira edição ocorrerá em 2011, o Distrito Federal e os estados resolverão como utilizarão essa avaliação no processo de contratação de professores. No mês de junho o Senado Federal aprova a obrigatoriedade do nível superior para lecionar na pré-escola e nas séries iniciais, o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados. Em outubro, o MEC iniciou as consultas públicas para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, com o objetivo de definir referências mais detalhadas aos educadores que atuam na área.

Referências Bibliográficas

ORNELAS, Maysa Barreto. A Educação Infantil. In. A biblioteca na Educação Infantil: que espaço é esse? Dissertação de Mestrado. Brasília, UnB: 2002.